Moradores de Maringá e região participaram, nesta terça-feira, 11, do primeiro dia da 4ª Semana da Advocacia Participativa, realizada no piso superior do Terminal Urbano de Maringá. A programação, que oferece orientação jurídica gratuita em diferentes áreas do Direito, continua nesta quarta-feira, 12, das 9h às 18h.
A iniciativa é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa (SAS), e mobiliza mais de 600 advogados voluntários. Os atendimentos abrangem áreas como Direito do Consumidor, Família, Previdenciário, Trabalhista, Tributário, Ambiental e da Saúde, além de questões relacionadas aos direitos da mulher, da pessoa idosa, da criança, do adolescente e dos migrantes.
Além da orientação jurídica, a população pode acessar no mesmo espaço atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Cadastro Único (CadÚnico).
Entre as pessoas que procuraram atendimento está o morador de Mandaguaçu Dorivaldo Ouverne, de 67 anos. Ele soube da ação e se deslocou até Maringá para esclarecer dúvidas. “Eu fiquei sabendo da ação e, mesmo sendo de outra cidade, fiz questão de vir participar. É muito importante ter esse tipo de atendimento mais próximo, porque muitas vezes a gente não sabe a quem recorrer ou como resolver uma questão. Agradeço pela oportunidade e pelo atendimento oferecido hoje”, contou.
Durante a abertura, a vice-prefeita de Maringá, Sandra Jacovós, destacou a importância de facilitar o acesso da população à informação sobre seus direitos. “Muitas vezes, a pessoa sabe que está enfrentando um problema, mas não sabe qual caminho seguir ou a quem procurar. Ter profissionais capacitados disponíveis para ouvir, orientar e esclarecer essas dúvidas ajuda o cidadão a entender melhor a própria situação e a buscar a solução adequada”, afirmou.
O secretário de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa, Leandro Bravin, ressaltou a importância de reunir o atendimento jurídico gratuito com os serviços da assistência social no mesmo espaço. “Quando uma família procura a assistência social, a demanda nem sempre se limita a uma questão de benefício ou atendimento social. Pode envolver uma dívida, um problema trabalhista, uma questão de família ou até uma dificuldade para acessar um direito. Ter a orientação jurídica no mesmo espaço facilita esse encaminhamento”, explicou.
A presidente da Câmara Municipal de Maringá, Majô Capdeboscq, pontuou a importância de levar serviços e informações para locais onde a população já circula e pode procurar atendimento com mais facilidade. “Quando o serviço chega a um espaço como o Terminal, ele encontra pessoas que muitas vezes não procurariam espontaneamente um órgão ou um escritório de advocacia. Essa proximidade ajuda a diminuir uma barreira que existe para quem precisa de orientação, mas não sabe onde começar a procurar”, ressaltou.
O presidente da OAB Maringá, Pedro Henrique Souza, deu ênfase a mobilização dos profissionais que participam voluntariamente da programação e o papel da advocacia no atendimento às demandas da sociedade. “Sem o advogado, a justiça não se concretiza, a paz social não se estabelece e a democracia não subsiste. Reunir mais de 600 profissionais voluntários em uma ação como esta mostra a disposição da advocacia de colocar seu conhecimento à disposição de quem precisa de orientação”, afirmou.
A diretora de Comissões da OAB Maringá, Juliana Kaway Van Linschoten, responsável pela coordenação dos voluntários, explicou que os participantes são direcionados aos profissionais conforme a demanda apresentada. “Quem chega aqui pode apresentar sua dúvida e ser direcionado para a área correspondente. Temos profissionais preparados para atender questões como divórcio, benefícios do INSS, dívidas, relações de consumo, questões trabalhistas e outras demandas. A pessoa recebe uma orientação inicial e entende quais caminhos pode seguir a partir daquela situação”, comentou.
Presença – Também participaram da abertura a diretora do Procon, Coronel Audilene Rosa; os vereadores Flávio Mantovani e Daniel Malvezzi; secretários municipais; além de diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
(Texto: Comunicação PMM. Foto: Rafael Macri/PMM)
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