A Prefeitura de Maringá segue com os avanços para garantir a abertura e funcionamento do Hospital da Criança Irmã Calista. Na quarta-feira, 27, o município publicou o edital de concessão para selecionar a instituição que será responsável pelo complexo hospitalar. A concessionária deverá ofertar, no mínimo, 60% da capacidade para atendimento de pacientes do SUS.
A concessão de uso do espaço foi autorizada por meio da Lei Municipal nº 11.720, aprovada pela Câmara de Vereadores. O edital completo está disponível no Portal da Transparência (acesse aqui). As propostas deverão ser entregues presencialmente na Diretoria de Licitações da Secretaria de Logística e Compras (Selog) no dia 29 de maio, das 8h às 11h30. No mesmo dia e local, às 14h, haverá a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas, com transmissão online.
O valor estimado do contrato é de R$ 18,3 milhões para outorga e investimentos obrigatórios. A empresa que apresentar o maior valor proposto, após as etapas de abertura dos envelopes, lances a viva-voz e habilitação, será a responsável pela operação do hospital. Após os trâmites legais, a Prefeitura e a instituição terão até 60 dias para a assinatura do contrato, a partir da publicação do resultado definitivo no Diário Oficial. O contrato terá duração de dez anos.
“Esse é um avanço histórico para a abertura do Hospital da Criança. Vamos receber as propostas para operação de um complexo com pelo menos 60% de atendimento SUS, o que contribuirá com a saúde das crianças de Maringá e de todo o País”, destaca o prefeito Ulisses Maia. Ele reforça, ainda, que todo o processo de abertura do hospital ocorre de forma transparente e com participação popular, com a realização de consulta e audiência pública, além do roadshow, que apresentou o projeto e ouviu as percepções dos interessados no processo de licitação.
O Hospital da Criança Irmã Calista atenderá crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com atendimento de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. A prioridade será para a oncologia pediátrica, cardiologia e cirurgias cardiovasculares pediátricas, neurologia e neurocirurgia pediátrica, ortopedia pediátrica, transplantes, doenças raras e outras especialidades.
Visitas técnicas - As instituições interessadas poderão realizar visita técnica no complexo hospitalar para verificação das instalações. Os pedidos devem ser feitos até o dia 20 de maio, pelo e-mail concessaohospitaldacrianca@maringa.pr.gov.br. Todas as visitas serão acompanhadas por representantes da Prefeitura.
(Felipe Augusto/PMM)
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