Capital Curitiba enfrenta os desafios da boa governança com a integração de tecnologia, pessoas e processos

 Nomeação recorde de cerca de 1.900 profissionais (entre novos servidores e contratados por processos seletivos), uma base única de dados para uso dos cidadãos, a consolidação da parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. Estes são alguns avanços conquistados em 2023 por Curitiba, a Cidade Mais Inteligente do Mundo - título conquistado em Barcelona, na Espanha.

“O World Smart City Awards, concedido pela Fira Barcelona, é considerado a principal premiação de cidades inteligentes. Esta conquista coroou o trabalho que temos feito em Tecnologia da Informação (TI) desde 2017 e que interfere em todas as áreas da Prefeitura”, afirma o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, Alexandre Jarschel, que acompanhou o prefeito Rafael Greca no evento realizado na Espanha, em novembro.

Jarschel destacou que em março de 2023, pela quarta vez, foi realizado o Smart City Expo Curitiba, evento que reuniu especialistas do Brasil e do mundo, atraiu empresas e transformou a capital, mais uma vez, no centro internacional das discussões sobre cidades inteligentes.

Pelo e para o cidadão

A transformação digital de Curitiba pode ser observada de diferentes ângulos. Um deles está na utilização em franca expansão do e-Cidadão, base única de dados da Prefeitura e utilizada para acessar 43 sites e aplicativos, entre eles o Saúde Já.

Em 2023, o e-Cidadão ultrapassou 1,6 milhão de cadastros e passou a estar integrado ao sistema da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o que torna a base ainda mais precisa e segura.

A transformação digital também está na automatização de serviços, como os da Secretaria do Urbanismo. O Alvará de Obra (alvará de construção) foi simplificado e agora dispensa o uso de papel. O prazo de emissão caiu de 344 dias para 90 dias.

O processo de aquisição e transferência do Potencial Construtivo também ficou mais rápido. O prazo de emissão do certificado caiu de 60 para 25 dias.

Vinte e um processos de diferentes áreas foram automatizados pelo setor de Serviços Digitais da Superintendência de Tecnologia da Informação da Smap (antigo Escritório de Processos), entre 2022 e 2023, com 39 serviços contemplados.

Inteligência

Em 2023, mais de 300 profissionais distribuídos em 24 turmas de diversas secretarias e órgãos aprenderam e puderam passar a utilizar o conhecimento sobre a metodologia de Business Intelligence (BI), que traz agilidade, otimização das equipes e permite a tomada de decisões de forma rápida.

Parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), a oferta do curso ganhou visibilidade a partir da experiência dos próprios servidores, que começaram a aplicar o conhecimento no dia a dia.

Marcelo Ekermann, da Superintendência de Manutenção Urbana da Secretaria do Governo Municipal, foi um deles. Ele elabora painéis (dashboard) que revelam facilmente informações relevantes.

“O BI é relativamente fácil, é uma ferramenta amigável para a visão didática de relatórios. Não é necessário um analista de TI para lidar ou intermediar. E possuir dados confiáveis de forma ágil é um desafio constante que sempre estamos em busca”, resume ele, que é servidor de carreira há 28 anos.

O uso do BI e a presença de servidores preparados em tantas áreas instaura uma nova cultura – a de gerar inteligência a partir de dados –, preparando a Prefeitura para o seu próximo passo: a plataforma Hipervisor Urbano de Curitiba, denominada Cérebro da cidade inteligente.

Desenvolvida com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc), será uma plataforma de convergência e compartilhamento de dados, para o planejamento de políticas públicas, com ferramentas para coletar, processar e distribuir informações. O Hipervisor é resultado de parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).   

TI verde

Outro importante passo é a substituição de computadores alugados por outros mais modernos, seguros, com custos menores, menos gasto de energia e mais eficientes.

A troca é um dos esforços em nome da chamada TI verde, portanto, está diretamente ligada à prática do ESG, tendência mundial que integra sustentabilidade, área social e governança. A sigla é o acrônimo, em inglês, de “Environmental, Social and Governance”.

A primeira etapa foi realizada em 2023. Dois mil equipamentos estão em fase de substituição.

Administração com tecnologia

Intitulada e-SUP, a versão web do Sistema Único de Protocolo (SUP), representou grande salto aos cerca de 4,4 mil usuários do sistema corporativo que está disponível no Portal do Servidor, garantindo agilidade e clareza, com ganhos à produtividade de cada um. A linguagem tecnológica utilizada permitirá outros avanços daqui para frente.

O protocolo eletrônico representa mais de 94% do volume de documentos que tramitam na Prefeitura. O e-SUP apoia outros sistemas existentes, como o Procec (Processo Eletrônico de Curitiba), plataforma acessada pelo cidadão e mantida pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, e o CPPGM (Controle de Processos PGM – Procuradoria-Geral do Município), sistema de peticionamento e acompanhamento de processos judiciais que permite a padronização e a tramitação eletrônica de solicitações de informações aos órgãos, a partir da base do SUP.

Os avanços com o protocolo eletrônico consolidaram os resultados alcançados nos três últimos anos com a economia de 5,6 milhões de folhas de papel e redução de 82 toneladas de volume de documentos armazenados, registros da rotina da administração pública.

Nova Lei e PPP

Além da atualização de normas relativas às licitações, aquisição de produtos e contratação de serviços, feita em parceria com a PGM e outras áreas, e da adequação dos sistemas corporativos, a preparação dos servidores para as exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a NLLC (Lei 14.133/2021) resultou em conteúdo audiovisual gravados por especialistas da área de compras da Superintendência de Administração e preparados em parceria com o Imap.

Para estimular o empreendedorismo e fortalecer a economia local, micro e pequenas empresas participaram de oficinas de capacitação voltadas ao uso do sistema e-Compras, da Prefeitura. Isso porque a nova legislação garante a oportunidade a esses empreendedores nas licitações, autorizando a prestação de serviços para a administração pública.

Promulgada em abril de 2021, a lei que deveria ter entrado em vigor dia 1º de abril de 2023 em todo o País, teve aplicação adiada pelo governo federal. Em Curitiba, ela é válida desde 23 de dezembro de 2023, de forma exclusiva, ou seja, sem a possibilidade de uso da Lei 8.666/1993.

Iluminação pública

O ano também foi marcado pela contratação da empresa responsável pela primeira parceria público-privada (PPP) realizada pela Prefeitura de Curitiba. A Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Curitiba S.A. passou a ser a responsável pela modernização e pela eficiência energética de toda a rede de iluminação pública de Curitiba por 23 anos. 

A empresa francesa está presente no Brasil há mais de 25 anos e foi a vencedora do leilão realizado em 2022, oferecendo deságio, ou seja, uma diferença entre o valor do edital e o apresentado pela empresa, de 71,32%, um recorde em leilões de PPP de iluminação pública na Bolsa de Valores (B3).

Profissionais

Mais de 1.000 novos servidores tomaram posse em 2023. Cerca de 57% foram nomeados para a Educação. A segunda área com maior número foi a Saúde, com 42%.

Além de estatutários aprovados em concurso público, outros 890 classificados nos processos seletivos simplificado (PSS) e público (PSP) foram contratados para as duas pastas (Saúde e Educação).

Aos 37 anos, Juliana Boni Cruz veio de São Paulo para estudar em Curitiba. Formou-se na capital paranaense pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e teve a oportunidade de conhecer o SUS curitibano na residência médica.

“Acredito no serviço público. É onde podemos exercer a medicina de forma mais limpa e ética. E Curitiba tem uma organização melhor do seu serviço do que outras capitais que conheci. Isso nos dá segurança como profissionais”, analisa Juliana, médica da Unidade de Saúde São Paulo, no bairro Uberaba.

Caroline Messias da Cruz, de 27 anos, mudou de carreira dentro da Prefeitura. Servidora desde 2021, ela ingressou como agente administrativo. Em 2023 foi convocada para a carreira de fiscal.

“Logo que terminei a faculdade de Engenharia Química, meus pais me encorajaram a fazer o concurso da Prefeitura. Foi meu primeiro emprego público e trabalhei na Secretaria do Urbanismo, no Núcleo do Boqueirão, com pessoas muito experientes. Foi ótimo”, afirmou ela que agora integra a equipe da Secretaria do Meio Ambiente.

Plano de Cargos e Carreiras

O ano de 2023 foi marcado pelo encerramento de um longo processo de discussão iniciado em 2018, com amplo estudo da legislação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Prefeitura de Curitiba. Após debates e negociação feita entre Executivo, Legislativo e sindicatos dos servidores, foram sancionadas seis novas leis.

As novas leis puseram fim à suspensão dos procedimentos de carreira dos servidores municipais, necessária desde 2017, para que a Prefeitura pudesse estabelecer uma legislação capaz de atender a necessidade dos servidores, de forma sustentável financeiramente e sem comprometer a capacidade de investimento da cidade noutras áreas. Naquele ano, o Município não tinha recursos para garantir o pagamento dos servidores.

Os procedimentos de crescimento voltarão a ser feitos em 2024. O crescimento horizontal (entre referências) será realizado nos anos pares e o vertical (entre níveis), nos ímpares.

Grande parte dos servidores municipais recebeu, em setembro, uma bonificação equivalente a uma referência, componente das tabelas de crescimento previstos no Plano de Cargos. O percentual, para a maioria, foi de 2,8%.

Os guardas municipais receberam percentuais variáveis, devido às características da sua tabela salarial, que contempla também particularidades relacionadas à hierarquia da corporação.

Mais de 2,8 mil servidores de 11 carreiras tiveram ganho real de forma retroativa a 1º de julho, entre 5,17% e 34,43%. O percentual variou de acordo com a carreira.

Outra medida que resultou dos debates sobre a legislação do Plano de Cargos foi a realização dos procedimentos de transição para auxiliares de enfermagem que tenham estudado e possuam registro no Coren (Conselho Regional de Enfermagem) como Técnicos de Enfermagem em Saúde Pública.

O total de 1.601 profissionais, entre os que estão lotados na Secretaria da Saúde e os que estão vinculados à Fundação de Ação Social (FAS) foram considerados aptos e passarão para a parte permanente do cargo com ganhos em seus salários de 15,87%, a partir de janeiro de 2024. Outros 12 servidores farão a mudança de área de atuação, procedimento interno que trará ganho de 19,27% no salário.

As regras gerais para a transição dos professores de Educação Infantil foram anunciadas. Eles passarão da parte especial para a permanente da tabela de vencimentos e terão ganhos no vencimento básico.

Leandro Gustavo Crocetti, de 36 anos, e Fernando Antônio, de 41 anos, são inspetores (auxiliares de serviços escolares) da Escola Municipal Maria Neide Gabardo Betiatto, no Umbará, desde o dia 18 de abril. Eles contam que foram bem recebidos pela equipe do Núcleo de Educação da Regional Bairro Novo.

Ex-servidor municipal da Lapa, na Região Metropolitana, Leandro comemora a mudança na carreira para Curitiba. “Estou feliz na escola para a qual fui designado e a comunidade escolar também gostou da nossa chegada, que coincidiu com a chegada do ensino integral. Os pais nos receberam com carinho e gratidão”, contou Leandro, que mora em Araucária.

O curitibano Fernando já foi secretário escolar em Piraquara, onde mora. “Os colegas esperavam a nossa chegada. Estou satisfeito com a oportunidade”, declarou.

(Texto: SMCS PMC. Foto: Pedro Ribas/SMCS PMC)