Em Maringá, Prefeitura promove curso sobre plataforma que vai permitir licenciamento ambiental pleno

 Para garantir mais agilidade às empresas e melhorar o ambiente de negócios, a gestão municipal trabalha para assumir o licenciamento ambiental de forma plena. Nesta semana, a Prefeitura iniciou um curso com técnicos do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) sobre o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o portal para requisição do licenciamento. A formação começou nesta terça-feira, 30, e segue até quinta-feira, 1º.

 

O curso faz parte do processo para que o município possa firmar convênio com o Instituto Água e Terra (IAT) para o licenciamento pleno. Com isso, Maringá deve se tornar a primeira cidade do interior do Paraná a realizar o procedimento. “Ao conquistarmos o licenciamento pleno, vamos garantir mais agilidade às solicitações. Isso significa novos negócios e mais geração de renda e emprego à comunidade”, afirma a diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff. 

 

Ela explica que a formação sobre o SGA, portal do IAT para solicitação do pedido de licenciamento, é a penúltima etapa antes do convênio. Após o curso, as equipes vão parametrizar o sistema junto ao IAT, ou seja,  incluir procedimentos da legislação municipal no SGA. Depois disso, o pedido para licenciamento pleno poderá ser solicitado ao instituto. 

 

Hoje, a Prefeitura licencia cerca de 10% dos processos ambientais que viabilizam a abertura de novos negócios. Os outros 90% ainda são feitos pelo Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado. Os pedidos para municipalização do licenciamento serão encaminhados ao IAT de forma gradativa por grupo de atividade, iniciando pelo setor imobiliário e de infraestrutura urbana.

(Texto: Murillo Saldanha. Foto: Rafael Macri/PMM)