A Operação Petróleo Real realizada ontem (8) em postos de combustíveis de Maringá vistoriou 16 estabelecimentos e encontrou irregularidades em dez deles. A ação foi realizada pelo Procon, Guarda Civil Municipal (GCM) e as polícias Civil e Criminalística. O Procon avalia os relatórios produzidos pelos fiscais para definir as penalidades. A operação aconteceu em todo país, visando identificar fraudes nos serviços e qualidade dos combustíveis.
“Os resultados foram muito positivos. É um trabalho que não tem fim. Continuaremos com as vistorias nos próximos dias”, comenta a coordenadora do Procon, Patrícia Parra. “Estamos realizando uma análise minuciosa nas irregularidades flagradas nos postos. Se forem consideradas sanáveis de pronto, não será aplicada a multa. Caso contrário, haverá autuação”.
O Procon estima um prazo de duas semanas para terminar a análise dos procedimentos. Também nesse período deve ficar pronto o resultado das análises das amostras de combustíveis coletadas ontem.
Foram recolhidas amostras de etanol, gasolina e diesel. São coletados três litros de cada tipo de combustível vendido no posto. Amostras são lacradas no local. Dois litros são encaminhados para análise no laboratório da Universidade Estadual de Maringá e um litro fica no posto para conferência em caso de resultado apontando adulteração no produto.
A principal irregularidade encontrada na operação ontem está nas placas de informações de serviços, impostos e preços para os clientes. Tanto para serviços no posto como para atendimento por aplicativo. Fiscais flagraram placas de tamanhos irregulares que dificultam a visualização e compreensão pelos consumidores. Teve posto que nem a placa tinha, disponibilizando as informações numa folha de sulfite impressa no computador.
LEGISLAÇÃO - A Operação Petróleo Real foi baseada na lei estadual 11.540/1996, no decreto federal 10.634/2021 e normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda não foi divulgado balanço da ação nacional.
(Texto: Andye Iore/PMM)
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