A Prefeitura de Maringá participa hoje (8) da Operação Petróleo Real, realizada em parceria pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e Procons do Brasil, fiscalizando os postos de combustíveis em todo o Brasil. O Procon, a Guarda Civil Municipal e as polícias Civil e Criminalística vistoriam postos de todas as bandeiras da cidade.
“O Procon trabalha para fazer cumprir a legislação estadual e federal e garantir ao consumidor maringaense um combustível de qualidade sem adulterações”, explica a coordenadora do Procon, Patrícia Parra. Logo nos primeiros postos vistoriados na manhã de hoje já foram flagradas irregularidades como a comunicação e divulgação inadequada dos serviços e preços.
A operação de hoje é baseada na lei estadual 11.540/1996, no decreto federal 10.634/2021 e normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que regulamentam o padrão de placas com tamanho e informações como preços e impostos. Tanto para produto abastecido nas bombas como nas compras por aplicativos. A maioria estava com a placa irregular sem os dados ou com informações incompletas. Há postos sem placas.
Nos casos de irregularidades, o gerente ou o dono do posto recebe e assina um Termo de Constatação, que pode virar uma autuação. Esses estabelecimentos serão vistoriados novamente nos próximos dias para verificar se estão dentro das normas.
TESTE - A operação também coleta amostras de etanol, gasolina e diesel. São coletados três litros de cada tipo de combustível vendido no posto. Amostras são lacradas no local. Dois litros são encaminhados para análise no laboratório da Universidade Estadual de Maringá e um litro fica no posto para conferência em caso de resultado apontando adulteração no produto.
Um balanço da operação será divulgado amanhã pelo Procon de Maringá com dados locais e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com resultado nacional.
(Texto: Andye Iore/PMM)
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